Projeto de Lei da Câmara n° 87, de 1986

Iniciativa
Deputado Federal GERSON PERES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5329/1985
Norma Gerada
Lei nº 7.537 de 16/09/1986
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONSIDERA PATRIMONIO HISTORICO NACIONAL A CIDADE DE CAMETA, NO ESTADO DO PARA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.537 de 16/09/1986
Último estado:
16/09/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 87/1986
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/1985
Descrição/Ementa
CONSIDERA PATRIMONIO HISTORICO NACIONAL A CIDADE DE CAMETA, NO ESTADO DO PARA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/04/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
COMPETENCIA, EXECUTIVO, DECLARAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, CAMETA, (PA), OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL, ADMINISTRAÇÃO, TURISMO.
30/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 706 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
16/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007537 DE 1986.
DOFC 17 09 PAG 14001.
16/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 570 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 786 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
16/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007537 DE 1986.
DOFC 17 09 PAG 14001.
16/09/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007537 DE 1986.
DOFC 17 09 PAG 14001.
29/08/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 553 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
29/08/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 331 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
15/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1410 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 16 08 PAG 2849.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1410 VOTAÇÃO APROVADO.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1410 PARECER ORAL DA CEC FAVORAVEL, RELATOR SEN OCTAVIO
CARDOSO.
15/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1410 APROVAÇÃO RQ. 357, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
04/08/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 05 08 PAG 2554.
04/08/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:44