Diversos n° 2, de 1967
- Autoria
- JUDICIARIO
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 72 de 05/11/1975
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA COPIA AUTENTICADA DO ACORDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO 727, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL DECLAROU INCONSTITUCIONAIS DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI RIO-GRANDENSE-DO-SUL 5256, DE 02 DE AGOSTO DE 1966.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 72 de 05/11/1975
- Último estado:
- 05/11/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 2/1967
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 16/11/1967
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA COPIA AUTENTICADA DO ACORDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO 727, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL DECLAROU INCONSTITUCIONAIS DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI RIO-GRANDENSE-DO-SUL 5256, DE 02 DE AGOSTO DE 1966.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 56/1975
- Origem externa:
- OF. 20/1967
- Data de Leitura:
- 16/11/1967
- 01/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 654 AO GOV RS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO COPIA DA RESOLUÇÃO.
- 05/11/1975
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000072/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
- 05/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000072/75.
DOFC 06 11 PAG 14721.
DCN2 06 11 PAG 6466.
- 31/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 11 PAG 6293.
- 31/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
- 31/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 23/10/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 544 - CR.
DCN2 24 10 PAG 5988.
- 23/10/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/10/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN RENATO FRANCO.
- 02/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 03 10 PAG 5251.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 08 10 PAG 5396.
- 02/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/08/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 347 - CCJ.
DCN2 26 08 PAG 3957.
- 20/08/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE APRESENTA.
- 17/06/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 256 AO PRES STF REITERANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 15/05/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 210 AO PRES STF ENCAMINHANDO PEDIDO
DILIGENCIA.
- 07/05/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA JUNTO AO STF.
- 12/03/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE LINDOSO.
- 01/04/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN JOSE LINDOSO.
- 11/06/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. 309 DO PRES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RS.
- 10/05/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REMESSA OF. 32 AO PRES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 28/04/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER POR DILIGENCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO RS.
- 30/03/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OF. GG 16 DO GOV RS ATENDENDO DILIGENCIA.
- 07/11/1969
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REMESSA OF. 11 REITERANDO DILIGENCIA.
- 20/11/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REMESSA OF. AO GOV RS COM PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 05/10/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 21/03/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA JUNTO AO GOV RS.
- 23/11/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RUY PALMEIRA.
- 21/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 11 PAG
- 21/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:43