Projeto de Lei da Câmara n° 87, de 1990

Ver também: MSG 41/1991

Iniciativa
Deputado Federal JOSE QUEIROZ (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2912/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE ITABAIANA, NO ESTADO DE SERGIPE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
21/05/1991 - VETADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-19 às 06:59
Identificação:
Autógrafo - PLC 87/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/1989
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE ITABAIANA, NO ESTADO DE SERGIPE.
Identificação:
Autógrafo - PLC 87/1990
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/06/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, CURSO TECNICO, MUNICIPIO, ITABAIANA, (SE).
26/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
05/06/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 207, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 548, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
06/06/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 183 AO PRESIDENTE DA CAMARA, COMUNICANDO
QUE O PRESIDENTE DA REPUBLICA VETOU TOTALMENTE O PROJETO.
21/05/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00041 1991).
DOFC 22 05 PAG 9670.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
29/04/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 456 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
29/04/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 127 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
25/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 26 04 PAG 1850.
25/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
25/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
FRANCISCO ROLLEMBERG.
25/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/04/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 18 04 PAG
08/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 034 - CE, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 09 04 PAG 1465.
04/04/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CE.
03/04/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN JOÃO ROCHA, FAVORAVEL.
25/03/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
25/03/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
14/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
31/10/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 01 11 PAG 6280.
31/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:07