Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 1983
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 190/1983
- Norma Gerada
- Lei nº 7.129 de 10/10/1983
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ABIGAIL LOPES, COMPANHEIRA DO EX-SERTANISTA FRANCISCO FURTADO SOARES DE MEIRELES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.129 de 10/10/1983
- Último estado:
- 10/10/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 88/1983
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/1983
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ABIGAIL LOPES, COMPANHEIRA DO EX-SERTANISTA FRANCISCO FURTADO SOARES DE MEIRELES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 94/1983
- Origem externa:
- MSG 94/1983
- Data de Leitura:
- 14/03/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
- 17/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 689 A CD ENCAMIMHANDO AUTOGRAFO.
- 11/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 368 DA PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 382 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 10/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007129/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 11 83).
- 10/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007129/83.
DOFC 11 10 PAG 17306.
- 04/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 673 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 04/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 388 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 29/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 30 09 PAG 4506.
- 29/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 28/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 28/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/09/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 825 - CF.
DCN2 27 09 PAG 4383.
- 22/09/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN GABRIEL HERMES, FAVORAVEL.
- 09/08/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 09/08/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 29/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS NA CF.
DCN2 30 06 PAG 2873.
- 29/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:58