Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1405/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.458 de 21/06/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.458 de 21/06/1968
- Último estado:
- 21/06/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 89/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC /1968
- Data de Leitura:
- 12/06/1968
- 21/06/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005458 DE 1968.
DOFC 24 06 PAG.
- 19/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 19/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 19/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL, PELA P. EXECUTIVO, RELATOR SEN PETRONIO
PORTELLA, FAVORAVEL.
PARECER ORAL, PELA CF, RELATOR SEN MANOEL VILAÇA,
FAVORAVEL.
- 19/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 807/68.
- 19/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 807, SOLICITANDO URGENCIA PARA A
MATERIA.
- 19/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 20 06 PAG.
- 19/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58