Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 1978
- Iniciativa
- Deputado Federal CELIO MARQUES FERNANDES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2880/1976
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O CADASTRO DE PROMITENTES COMPRADORES DE IMOVEIS RURAIS, INTEGRADO NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/1979 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 89/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/1978
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O CADASTRO DE PROMITENTES COMPRADORES DE IMOVEIS RURAIS, INTEGRADO NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/08/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CAPR - COMISSÃO AGRICULT. POLITICA RURAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CADASTRO, PROMITENTE COMPRADOR, IMOVEL RURAL, COMPOSIÇÃO, INDUSTRIA NACIONAL DE CADASTRO RURAL. REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PETIÇÃO, APRESENTAÇÃO, (MAGR), OBJETIVO, AQUISIÇÃO, IMOVEL RURAL, (INCRA).
- 19/09/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 547 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 13/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 10 1979).
- 13/09/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 09 PAG 4446.
- 13/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 13/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/08/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 421 - CA E 422 - CF.
DCN2 11 08 PAG 3555.
- 09/08/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/03/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 20/09/1978
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 16/08/1978
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN VILELA DE MAGALHÃES.
- 15/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CA E CF.
DCN2 16 08 PAG 3762.
- 15/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:54