Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 1980
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3510/1980
- Norma Gerada
- Lei nº 6.916 de 01/06/1981
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A REVERSÃO, A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, DO TERRENO QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.916 de 01/06/1981
- Último estado:
- 01/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 90/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/1980
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A REVERSÃO, A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, DO TERRENO QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 347/1980
- Origem externa:
- MSG 347/1980
- Data de Leitura:
- 29/08/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, REVERSÃO, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, TERRENO, MUNICIPIO, UBATUBA, (SP).
- 05/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 222 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 02/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 200 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 193 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 01/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006916/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 81).
- 01/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006916/81.
DOFC 02 06 PAG 10136.
- 25/05/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 206 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 25/05/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 036 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 20/05/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 21 05 PAG 1927.
- 20/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/05/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/05/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 188 - CSN E 189 - CF.
DCN2 16 05 PAG 1837.
- 14/05/1981
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 09/04/1981
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AMARAL FURLAN.
- 03/12/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 02/12/1980
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/11/1980
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 27/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSN E CF.
DCN2 28 11 PAG 7237.
- 27/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:03