Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal WILSON MARTINS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3401/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.492 de 05/09/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A DOAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, LOTE DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO DA AVIAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.492 de 05/09/1968
- Último estado:
- 05/09/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 91/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/1965
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A DOAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, LOTE DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO DA AVIAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/1965
- 05/09/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005492 DE 1968.
DOFC 06 09 PAG.
- 21/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 21/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROEJTO.
- 21/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO A SOLICITANDO DE DISPENSA DE INTERSTICIO.
- 21/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ., DO SEN FILINTO MULLER, SOLICITANDO
DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 21/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 662 - CS, RELATOR SEN S. ARCHER, FAVORAVEL.
PARECER 663 - CF, RELATOR SEN B. NETO, FAVORAVEL.
- 28/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CNS E CF.
DCN2 29 06 PAG.
- 28/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:58