Diversos n° 2, de 1979
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOLICITA O PRONUNCIAMENTO DO SENADO SOBRE A NECESSARIA LICENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL PRIVADA, PROPOSTA POR ALUIZIO ALVES CONTRA O SENADOR DINARTE DE MEDEIROS MARIZ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/1979 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- DIV 2/1979
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 21/03/1979
- Descrição/Ementa
- SOLICITA O PRONUNCIAMENTO DO SENADO SOBRE A NECESSARIA LICENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL PRIVADA, PROPOSTA POR ALUIZIO ALVES CONTRA O SENADOR DINARTE DE MEDEIROS MARIZ.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 154/1979
- Data de Leitura:
- 21/03/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 23/04/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 253 AO PRES STF COMUNICANDO
DECISÃO SF.
- 19/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- NEGADA LICENÇA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 09 80).
- 19/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO NOMINAL - SIM 35, NÃO 3, APROVADO,
FICANDO NEGADA LICENÇA.
DCN2 20 04 PAG 1011.
- 19/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN EVANDRO CARREIRA,
ITAMAR FRANCO, JARBAS PASSARINHO, MARCOS FREIRE,
PAULO BROSSARD E DINARTE MARIZ.
- 19/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER 057 - CCJ).
- 18/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 057 - CCJ.
DCN2 19 04 PAG 0927.
- 18/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 22/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
- 21/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 03 PAG 0360.
- 21/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:30