Projeto de Lei da Câmara n° 92, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal LYRIO BERTOLI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3644/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DOA AO MUNICIPIO DE MATELANDIA, ESTADO DO PARANA, AREA PERTENCENTE A UNIÃO, INTEGRANTE DO PARQUE NACIONAL DA FOZ DE IGUAÇU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/08/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 92/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/1966
- Descrição/Ementa
- DOA AO MUNICIPIO DE MATELANDIA, ESTADO DO PARANA, AREA PERTENCENTE A UNIÃO, INTEGRANTE DO PARQUE NACIONAL DA FOZ DE IGUAÇU.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/1966
- 10/08/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 10/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. REJEITADO O PROJETO, FICANDO
PREJUDICADA A EMENDA.
- 10/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FAZ DECLARAÇÃODE VOTO O SEN RUY SANTOS.
- 02/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 289 - CSN, RELATOR SEN NEY BRAGA, FAVORAVEL.
PARECER 290 - CCJ, RELATOR SEN NELSON CARNEIRO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, OUVINDO-SE A CA.
PARECER 291 - CSN, RELATOR SEN PAULO TORRES,
FAVORAVEL. (ART. 371, PARAGRAFO SEGUNDO DO RISF).
PARECER 292 - CF, RELATOR SEN MATTOS LEÃO, FAVORAVEL AO
PROJETO COM A EMENDA 1 - CF, QUE APRESENTA.
PARECER 293 - CA, RELATOR SEN F. BRITO, FAVORAVEL COM
A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 1 - CF.
- 01/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- APROVADO O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO
PRIMEIRO DO ART. 371 DO REGIMENTO INTERNO.
- 28/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSN E CF.
DCN2 29 06 PAG.
- 28/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:59