Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1293/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.490 de 03/09/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSTIVOS DO DECRETO-LEI 245, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE TRANSFORMA O COLEGIO PEDRO II EM AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.490 de 03/09/1968
- Último estado:
- 03/09/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 93/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1968
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSTIVOS DO DECRETO-LEI 245, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE TRANSFORMA O COLEGIO PEDRO II EM AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 260/1968
- Origem externa:
- MSG 260/1968
- Data de Leitura:
- 03/09/1968
- 03/09/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005490 DE 1968.
DOFC 04 09 PAG.
- 27/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OFICIO DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CD
COMUNICANDO HAVER AQUELA CASA APROVADO A EMENDA 3 E
REJEITADO AS DEMAIS EMENDAS.
- 12/08/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OFICIO 1635/68 AO PRIMEIRO SECRETARIA DA CD
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DAS EMENDAS.
- 09/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 09/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 08/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 625 - CR, RELATOR SEN DUARTE FILHO, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
- 07/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO DAS EMENDAS.
- 07/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS.
- 07/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 616 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO,
FAVORAVEL AO PROJETO COM OITO EMENDAS.
- 28/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 29 06 PAG.
- 28/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:59