Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 1980
- Iniciativa
- Deputado Federal NELIO LOBATO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1151/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PRODUÇÃO DE ALCOOL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/03/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 93/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1980
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PRODUÇÃO DE ALCOOL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALCOOL, TERRITORIO NACIONAL.
- 17/03/1987
- SF-M - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, DO ATO DA MESA DA
CAMARA 1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 02 1993).
- 30/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 333 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA.
- 26/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1840 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 27 06 PAG 2365.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 06/05/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 337 - CR.
DCN2 07 05 PAG 1111.
- 06/05/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN MARTINS FILHO, REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 06/05/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 24/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 25 04 PAG 0966.
- 24/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
- 24/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 24/09/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 721 - CME, 722 - CA, 723 - CE
E 724 - CCJ.
DCN2 25 09 PAG 3642.
- 18/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, FAVORAVEL.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 30/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
- 24/05/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN CID SAMPAIO, FAVORAVEL NOS TERMOS DA
EMENDA 1 - CE (SUBSTITUTIVA), QUE OFERECE.
- 20/03/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CID SAMPAIO.
- 24/11/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
- 21/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DCN2 22 11 PAG 5452.
- 21/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DE SUA
TRAMITAÇÃO.
- 21/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO PARAG PRIMEIRO
DO ART 368 DO REG INT.
- 03/09/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
- 31/08/1982
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 19/10/1981
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN LEITE CHAVES.
- 14/10/1981
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 19/03/1981
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 27/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CME, CA E CF.
DCN2 28 11 PAG 7240.
- 27/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04