Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 1980

Iniciativa
Deputado Federal NELIO LOBATO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1151/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PRODUÇÃO DE ALCOOL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/03/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 93/1980
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/1980
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PRODUÇÃO DE ALCOOL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/11/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALCOOL, TERRITORIO NACIONAL.
17/03/1987
SF-M - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, DO ATO DA MESA DA
CAMARA 1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 02 1993).
30/06/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 333 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA.
26/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1840 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 27 06 PAG 2365.
26/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
26/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1840 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
06/05/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/05/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 337 - CR.
DCN2 07 05 PAG 1111.
06/05/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, REDAÇÃO DO VENCIDO.
06/05/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
24/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 25 04 PAG 0966.
24/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
24/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
24/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
24/09/1985
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
24/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 721 - CME, 722 - CA, 723 - CE
E 724 - CCJ.
DCN2 25 09 PAG 3642.
18/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, FAVORAVEL.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OCTAVIO CARDOSO.
30/05/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
24/05/1984
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN CID SAMPAIO, FAVORAVEL NOS TERMOS DA
EMENDA 1 - CE (SUBSTITUTIVA), QUE OFERECE.
20/03/1984
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CID SAMPAIO.
24/11/1983
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
21/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 22 11 PAG 5452.
21/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DE SUA
TRAMITAÇÃO.
21/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO PARAG PRIMEIRO
DO ART 368 DO REG INT.
03/09/1982
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
31/08/1982
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
19/10/1981
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN LEITE CHAVES.
14/10/1981
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
19/03/1981
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
27/11/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CME, CA E CF.
DCN2 28 11 PAG 7240.
27/11/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04