Projeto de Lei da Câmara n° 93, de 1985
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO HERCULINO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3724/1984
- Norma Gerada
- Lei nº 7.743 de 21/03/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL DE JUSCELINO KUBITSCHEK.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.743 de 21/03/1989
- Último estado:
- 21/03/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 93/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/1984
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL DE JUSCELINO KUBITSCHEK.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/05/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, FUNDAÇÃO, (MEC), MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEMORIAL.
- 29/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 162 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 27/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 121 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 134 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 21/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007743 DE 1989.
DOFC 27 03 PAG 4505.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
- 06/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 124 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 06/03/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 008 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 28/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 03 PAG 0295.
- 28/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 28/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 02/12/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1138 - CEC.
DCN2 03 12 PAG 5105.
- 21/11/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL.
- 30/08/1985
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 21/08/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CEC.
DCN2 22 08 PAG 2799.
- 21/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:02