Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1986/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.093 de 29/08/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.093 de 29/08/1974
- Último estado:
- 29/08/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 94/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/05/1974
- Descrição/Ementa
- CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 255/1974
- Origem externa:
- MSG 255/1974
- Data de Leitura:
- 24/05/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, (FND). OBJETIVO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIRO, (FND).
- 05/09/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 449 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 02/09/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 408 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 39 SAP MIN GAB CIVIL.
- 29/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006093/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 09 1974).
- 29/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006093/74.
DOFC 02 09 PAG 10045.
- 29/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 432 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 29/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 68 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 28/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 29 08 PAG 3394.
- 28/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, EMITIDO PELO RELATOR
SEN VIRGILIO TAVORA.
- 28/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, EMITIDO PELO RELATOR
SEN RENATO FRANCO.
- 28/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 172 DO SEN VIRGILIO TAVORA, DE
URGENCIA ESPECIAL.
- 22/08/1974
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 21/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CF.
DCN2 22 08 PAG 3190.
- 21/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:41