Projeto de Lei da Câmara n° 94, de 1980
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3360/1980
- Norma Gerada
- Lei nº 6.891 de 11/12/1980
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TRANSFORMA A FUNDAÇÃO FACULDADE CATOLICA DE MEDICINA DE PORTO ALEGRE EM FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.891 de 11/12/1980
- Último estado:
- 11/12/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 94/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/1980
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA A FUNDAÇÃO FACULDADE CATOLICA DE MEDICINA DE PORTO ALEGRE EM FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 322/1980
- Origem externa:
- MSG 322/1980
- Data de Leitura:
- 04/08/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL SUPERIOR, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS).
- 25/03/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 126 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO,
EM 25 03 81.
- 09/03/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 647 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 643 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL,
EM 09 03 81.
- 11/12/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006891/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 81).
- 11/12/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006891/80.
DOFC 15 11 PAG 25017.
- 09/12/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 719 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 09/12/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 223 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 03/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 7533.
- 03/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECERES ORAIS DA CEC E CF FAVORAVEIS,
RELATORES SEN ALOYSIO CHAVES E PAULO BROSSARD.
- 03/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/12/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO O RQ. 593 VIRTUDE
ENCERRAMENTO SESSÃO POR FALTA DE QUORUM.
DCN2 04 12 PAG 7496.
- 03/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 593, DOS SEN JARBAS PASSARINHO E PAULO
BROSSARD, SOLICITANDO URGENCIA.
- 27/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 28 11 PAG 7280.
- 27/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:05