Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal PADRE NOBRE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 262/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DO LIVRO DIDATIVO NAS ESCOLAS DE ENSINO MEDIO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 95/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1965
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NORMAS PARA O USO DO LIVRO DIDATIVO NAS ESCOLAS DE ENSINO MEDIO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/04/1963
- 08/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 04/11/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 04/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 03/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 03/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 1145 - CE, RELATOR SEN MEM DE SA, PROPONDO,
PRELIMINARMENTE, AUDIENCIA DA CCJ, E, TAMBEM, QUE SEJA
OUVIDO O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
PARECER 1146 - CCJ, RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA, PELA
INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DO PROJETO.
- 26/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DCN2 27 05 PAG
- 26/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:39