Projeto de Lei da Câmara n° 95, de 1984

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2494/1983
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA A GUARDA COSTEIRA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/04/1985 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Autógrafo - PLC 95/1984
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/1983
Descrição/Ementa
CRIA A GUARDA COSTEIRA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 394/1983
Origem externa:
MSG 394/1983
Data de Leitura:
26/10/1983
Indexação:
CRIAÇÃO, GUARDA COSTEIRA, (MM), SEDE, (DF), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CONTROLE, MARINHA MERCANTE, SEGURANÇA NACIONAL, POLICIA NAVAL, SEGURANÇA, NAVEGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AGUAS TERRITORIAIS, MAR TERRITORIAL, PLATAFORMA CONTINENTAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SINALIZAÇÃO, SERVIÇO DE SALVAMENTO MARITIMO, FAIXA DE FRONTEIRA. FIXAÇÃO, ESTRUTURA, GUARDA COSTEIRA, MILITAR DA RESERVA, CIVIL, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
26/04/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27 04 PAG 0856.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 06 1985).
26/04/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DA MSG 00095 1984 (NA ORIGEM),
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
25/04/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
02/08/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
18/06/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS AS SEGUINTES
EMENDAS - SEN NELSON CARNEIRO: 01 E SEN JAISON BARRETO:
03.
04/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSN E CF, DEVENDO RECEBER EMENDAS
PERANTE A CCJ PELO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 05 06 PAG 1728.
04/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49