Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 1976
- Iniciativa
- Deputado Federal ISRAEL DIAS-NOVAES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1201/1975
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA CRITERIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/08/1977 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 96/1976
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/1976
- Descrição/Ementa
- FIXA CRITERIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CC - COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA, PROPAGANDISTA, VENDEDOR, PRODUTO, FARMACEUTICO.
- 30/08/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 404 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 26/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 09 1977).
- 26/08/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 27 08 PAG 4103.
- 26/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 22/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 527 - CEC.
DCN2 23 08 PAG 3967.
- 11/08/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 10/03/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 30/11/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CEC.
DCN2 01 12 PAG 7915.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:22