Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 1977
- Iniciativa
- Deputado Federal GOMES DA SILVA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 958/1975
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965, E DO DECRETO-LEI 914, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/04/1980 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 96/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/1977
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965, E DO DECRETO-LEI 914, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/10/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CAPR - COMISSÃO AGRICULT. POLITICA RURAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, VALOR, CREDITO RURAL.
- 23/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 110 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 16/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 06 1980).
- 16/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 04 PAG 0930.
- 16/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 16/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 09/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 931 - CA E 932 - CF.
DCN2 10 11 PAG 5821.
- 08/11/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/03/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO SATURNINO.
- 02/08/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 02/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CA.
DCN2 03 08 PAG 3469.
- 02/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 315
DO MIN FAZENDA
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 11/05/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 04/05/1978
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 11/04/1978
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO PARAISO.
- 11/04/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 086 AO PRES CA, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
- 10/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 012 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN FAZENDA.
- 30/11/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 643 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MINISTERIO DA FAZENDA.
- 24/11/1977
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA MIN FAZENDA.
- 26/10/1977
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO PARAISO.
- 20/10/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CA E CF.
DCN2 21 10 PAG 5909.
- 20/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:36