Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 1978

Iniciativa
Deputado Federal JOSE RIBAMAR MACHADO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3424/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI 4591, DE 16 DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES, E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/05/1980 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-16 às 14:03
Identificação:
Autógrafo - PLC 96/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/08/1978
Descrição/Ementa
ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI 4591, DE 16 DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES, E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/08/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CEIC - COMISSÃO ECONOMIA IND. E COMERCIO
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONDOMINIO, EDIFICIO, IMOVEL RESIDENCIAL, INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA. NORMAS, OFICIAL DE REGISTRO, PROCEDIMENTO, REGISTRO, PROJETO, EDIFICIO, CONDOMINIO.
03/06/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 275 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
29/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 08 80).
29/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 05 PAG 2193.
29/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
29/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
07/04/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 100 - CE.
DCN2 08 04 PAG 0707.
27/03/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO,
DO SEN BERNARDINO VIANA.
06/06/1979
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN BERNARDINO VIANA.
16/03/1979
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MILTON CABRAL.
22/08/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN OTAIR BECKER.
18/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 19 08 PAG 3896.
18/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:56