Diversos n° 2, de 1994
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
INFORMANDO AO SENADO FEDERAL, QUE EM SESSÃO PLENARIA REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 1994, DEFERIU, EM PARTE, POR MAIORIA DE VOTOS, OS MANDADOS DE INJUNÇÃO, RELACIONADOS, A FIM DE QUE SEJA O CONGRESSO NACIONAL, COMUNICADO DA MORA EM QUE SE ENCONTRA, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS AO SUPRIMENTO DA OMISSÃO RELATIVAMENTE AO ART. 192, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 05/03/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 2/1994
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 14/04/1994
- Descrição/Ementa
- INFORMANDO AO SENADO FEDERAL, QUE EM SESSÃO PLENARIA REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 1994, DEFERIU, EM PARTE, POR MAIORIA DE VOTOS, OS MANDADOS DE INJUNÇÃO, RELACIONADOS, A FIM DE QUE SEJA O CONGRESSO NACIONAL, COMUNICADO DA MORA EM QUE SE ENCONTRA, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS AO SUPRIMENTO DA OMISSÃO RELATIVAMENTE AO ART. 192, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 302/1994
- Data de Leitura:
- 14/04/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 23/11/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 22/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 07/05/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF
- 05/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 06 03 PAG 4442.
- 05/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 01/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A MATERIA OBJETO DO PRESENTE FOI DELIBERADA PELO SENADO
QUANDO DA APROVAÇÃO, EM MARÇO DE 1995, DO PLS 027/91 -
COMPLEMENTAR, REMETIDO A REVISÃO A CAMARA DOS DEPUTADOS,
EM 29 DE MARÇO DE 1995.
- 27/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP. (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 03/05/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE PAULO BISOL.
- 18/04/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 04 PAG
- 18/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:07