Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 1981
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5275/1981
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/10/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 97/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/1981
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, PELA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 431/1981
- Origem externa:
- MSG 431/1981
- Data de Leitura:
- 24/09/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- DOAÇÃO, TERRENO, (OIT), (TERRACAP).
- 29/10/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 539 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 29/10/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 460 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
- 27/10/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006949/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 81).
- 27/10/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006949/81.
DOFC 29 10 PAG 20333.
- 20/10/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 438 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHAMENTO DE AUTOGRAFOS.
- 20/10/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 156 AO PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 14/10/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 15 10 PAG 5458.
- 14/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECERES ORAIS DAS CRE, DF E CF FAVORAVEIS,
RELATORES SEN MAURO BENEVIDES, MARTINS FILHO E
AFFONSO CAMARGO.
- 14/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 342 DOS SEN NILO COELHO,
HUMBERTO LUCENA E EVELASIO VIEIRA, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 08/10/1981
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 07/10/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CRE, DF E CF.
DCN2 08 10 PAG 5212.
- 07/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1981
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- ENCAMINHADA PELO AV. 539 SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:24