Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 1990
- Iniciativa
- Deputado Federal FLORICENO PAIXÃO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3035/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE MEDICOS HOMEOPATAS NOS HOSPITAIS E SERVIÇOS PUBLICOS OFICIAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/01/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 97/1990
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE MEDICOS HOMEOPATAS NOS HOSPITAIS E SERVIÇOS PUBLICOS OFICIAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- 26/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 23/01/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 102, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 15/09/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/08/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 22/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 08/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO POR AUDIENCIA DA CCJ.
- 24/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 27/03/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 23/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 24 11 PAG 7329.
- 23/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:15