Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 435/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.354 de 09/11/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS MATERIAL IMPORTADO PELA SOCIEDADE TELEFONICA DE FRANCA LTDA., DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFONICA SISTEMA AGF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.354 de 09/11/1967
- Último estado:
- 09/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 98/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/1967
- Descrição/Ementa
- ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS MATERIAL IMPORTADO PELA SOCIEDADE TELEFONICA DE FRANCA LTDA., DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFONICA SISTEMA AGF.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 565/1967
- Origem externa:
- MSG 565/1967
- Data de Leitura:
- 22/09/1967
- 09/11/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005354 DE 1967.
DOFC 13 11 PAG.
- 17/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
- 17/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 17/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO REDAÇAO FINAL NA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 712 - CR, RELATOR SEN BEZERRA NETO, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL.
- 10/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO FINAL.
- 10/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 10/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 662 - CF, RELATOR SEN BEZERRA NETO, FAVORAVEL
AO PROJETO COM A EMENDA 1 CF, QUE OFERECE.
- 20/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 21 09 PAG.
- 20/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:38