Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal NORBERTO SCHMIDT (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2180/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 5.496 de 05/09/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O 'DIA DO COLONO', A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE CADA ANO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.496 de 05/09/1968
- Último estado:
- 05/09/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 98/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/1968
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O 'DIA DO COLONO', A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE CADA ANO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/07/1968
- 05/09/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005496 DE 1968.
DOFC 09 09 PAG.
- 28/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 28/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 21/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 658 - CA, RELATOR SEN NEY BRAGA, FAVORAVEL.
- 22/07/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CA.
DCN2 23 07 PAG.
- 22/07/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:01