Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1979

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2288/1979
Norma Gerada
Lei nº 6.757 de 17/12/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.757 de 17/12/1979
Último estado:
17/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-09-27 às 02:34
Identificação:
Autógrafo - PLC 98/1979
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/1979
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL PRO-MEMORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 470/1979
Origem externa:
MSG 470/1979
Data de Leitura:
12/11/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL PRO MEMORIA. VINCULAÇÃO, (MEC). DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO NACIONAL PRO MEMORIA.
10/03/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 10 03 80, OF. SM 012 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
03/03/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 03 03 80, MSG 591, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 583 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
17/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006757/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 05 80).
17/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006757/79.
DOFC 19 12 PAG 19330.
12/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 893 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
12/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 276 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
29/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 30 11 PAG 6564.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 1188 - CEC E 1189 - CF.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 587, DOS SEN JARBAS PASSARINHO E
MARCOS FREIRE, SOLICITANDO URGENCIA.
29/11/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
29/11/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
29/11/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
27/11/1979
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
27/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 28 11 PAG 6429.
27/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:30