Projeto de Lei da Câmara n° 99, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 448/1967
- Norma Gerada
- Lei nº 5.347 de 03/11/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AOS DOUTORES OROZIMBO CORREA NETO E ESPERIDIÃO GABINO DE CARVALHO, EX-MEDICOS DA COMISSÃO RONDON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.347 de 03/11/1967
- Último estado:
- 26/10/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 99/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/1967
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AOS DOUTORES OROZIMBO CORREA NETO E ESPERIDIÃO GABINO DE CARVALHO, EX-MEDICOS DA COMISSÃO RONDON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 572/1967
- Origem externa:
- MSG 572/1967
- Data de Leitura:
- 02/08/1967
- 26/10/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005347 DE 1967.
DOFC 07 11 PAG.
- 25/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 25/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 25/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 689 - CCJ, RELATOR SEN BEZERRA NETO, FAVORAVEL
A EMENDA 1 - CF, NOS TERMOS DA SUBEMENDA QUE APRESENTA.
- 19/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 20 09 PAG.
- 19/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:38