Projeto de Lei da Câmara n° 99, de 1978

Iniciativa
Deputado Federal GERSON CAMATA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4338/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/10/1978 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 99/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/1978
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/08/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CAPR - COMISSÃO AGRICULT. POLITICA RURAL
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL. INCLUSÃO, FLORESTA, LOCALIZAÇÃO, AREA, REGIÃO METROPOLITANA, REGIÃO LESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, NORMAS, PRESERVAÇÃO, CODIGO FLORESTAL.
13/10/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 399 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
10/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 12 1978).
10/10/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 10 PAG 5172.
10/10/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
22/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 585 - CA.
DCN2 23 09 PAG 4731.
20/09/1978
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
28/08/1978
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
24/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CA.
DCN2 25 08 PAG 4039.
24/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:58