Projeto de Lei da Câmara n° 100, de 1975

Iniciativa
Deputado Federal VICENTE VUOLO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 312/1975
Norma Gerada
Lei nº 6.346 de 06/07/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INCLUI LIGAÇÃO FERROVIARIA DE MATO GROSSO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.346 de 06/07/1976
Último estado:
06/07/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 100/1975
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/1975
Descrição/Ementa
INCLUI LIGAÇÃO FERROVIARIA DE MATO GROSSO NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/11/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Indexação:
INCLUSÃO, (PNV), LIGAÇÃO, MUNICIPIO, APARECIDA DO TABOADO, RONDONOPOLIS, CUIABA, (MT).
20/08/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 430 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
01/08/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 177 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 192 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
06/07/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006346/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1976).
06/07/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006346/76.
DOFC 07 07 PAG 9183.
25/06/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 352 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
25/06/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 50 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
23/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 24 06 PAG 4054.
23/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
23/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
14/06/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 444 - CT.
DCN2 15 06 PAG 3715.
11/06/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
24/05/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MENDES CANALE.
28/04/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 153 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN TRANSPORTES.
22/04/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DO MIN
TRANSPORTES.
08/04/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ALEXANDRE COSTA.
09/03/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
27/11/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CT.
DCN2 28 11 PAG 7500.
27/11/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:17