Projeto de Lei da Câmara n° 101, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- MSC 140/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.017 de 07/06/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI 4874, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, AO HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA, DE UM LOTE DE TERRENO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.017 de 07/06/1966
- Último estado:
- 07/06/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 101/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/1966
- Descrição/Ementa
- MODIFICA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI 4874, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, AO HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA, DE UM LOTE DE TERRENO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD PL 3587/1966
- Origem externa:
- MSG 140/1966
- Data de Leitura:
- 12/04/1966
- 07/06/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005017 DE 1966.
DOFC 10 06 PAG.
- 25/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 25/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 25/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 497 - CF, RELATOR SEN JOSE LEITE, FAVORAVEL.
- 11/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 12 05 PAG. 1134 - 2ª COLUNA.
- 11/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:24