Diversos n° 3, de 1976
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE ORIENTAÇÃO A SER TOMADA COM REFERENCIA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, DE AUTORIA DO DEP JORGE PAULO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- DIV 3/1976
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/04/1976
- Descrição/Ementa
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE ORIENTAÇÃO A SER TOMADA COM REFERENCIA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, DE AUTORIA DO DEP JORGE PAULO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 151/1976
- Data de Leitura:
- 27/04/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 25/05/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 19/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
- 16/08/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
- 07/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 27/04/1976
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 151 A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37