Diversos n° 3, de 1976

Autoria
Presidente do Senado Federal
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE ORIENTAÇÃO A SER TOMADA COM REFERENCIA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, DE AUTORIA DO DEP JORGE PAULO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 3/1976
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
27/04/1976
Descrição/Ementa
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE ORIENTAÇÃO A SER TOMADA COM REFERENCIA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, DE AUTORIA DO DEP JORGE PAULO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 151/1976
Data de Leitura:
27/04/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
25/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
19/03/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
16/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELVIDIO NUNES.
07/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
27/04/1976
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
REMESSA OF. SM 151 A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37