Projeto de Lei da Câmara n° 106, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal JOAQUIM RAMOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 314/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DO CARVÃO METALURGICO NACIONAL NAS EMPRESAS SIDERURGICAS A COQUE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 106/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1966
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O CONSUMO DO CARVÃO METALURGICO NACIONAL NAS EMPRESAS SIDERURGICAS A COQUE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1966
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE SIDERURGIA, CONSUMO, CARVÃO COQUEIFICAVEL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 15/12/1988
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA NOS TERMOS DO ART 11 DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 07/05/1985
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CESAR CALS.
- 16/04/1985
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO A CME NOS TERMOS DO ART 95 DO REG INTERNO.
- 25/11/1983
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 21/11/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CME E CF.
DCN2 22 11 PAG 5451.
- 21/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DE SUA
TRAMITAÇÃO.
- 21/11/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO PARAG PRIMEIRO
DO ART 368 DE REG INT.
- 08/04/1981
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 25/09/1979
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
- 13/09/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO A EMENDA 1 PLEN.
- 09/05/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 02/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DCN2 03 05 PAG 1351.
- 02/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO PROSSEGUIMENTO TRAMITAÇÃO.
- 02/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INLCUSÃO ORDEM DO DIA TERMOS ART 368, PARAG
PRIMEIRO, DO REG INT.
- 02/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CE, CME E CF TERMOS ART 371
PARAGRAFO SEGUNDO.
DCN2 03/04 PAG.
- 02/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DELIBERAÇÃO PLENARIO PROSSEGUIMENTO ANDAMENTO
MATERIA.
- 02/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA TERMOS ART 371 PARAGRAFO
PRIMEIRO REG INT.
- 15/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, TERMOS ART 102 REG INT.
- 15/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO EMENDA 1 - PLEN.
- 15/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 307 - CME E 308 - CF.
DCN2 18/04 PAG.
- 26/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 45 - CE, 46 - CE E 47 - CCJ.
DCN2 27/01 PAG.
- 18/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA AV. AP 266 67 - MIC ENCAMINHANDO ANALISE DA
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL SOBRE SUBSTITUTIVO
APRESENTADO AO PROJETO
DCN2 19/01 PAG.
- 01/01/1968
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL SUBSTITUTIVO CE.
- 01/01/1968
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JULIO LEITE.
- 01/01/1968
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL SUBSTITUTIVO CE.
- 01/01/1968
- SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
- Ação:
- RELATOR SEN CELSO RAMOS.
- 01/01/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE SUBSTITUTIVO CE.
- 01/01/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO CARLOS.
- 01/01/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA.
- 01/01/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER DILIGENCIA DIVERSAS COMPANHIAS.
- 01/01/1968
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JULIO LEITE.
- 16/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CE, CME E CF.
DCN2 17/05 PAG.
- 16/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:26