Projeto de Lei da Câmara n° 106, de 1968
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1373/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.486 de 27/08/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CLASSE SINGULAR DE INSTRUTOR DE PARAQUEDISMO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.486 de 27/08/1968
- Último estado:
- 27/08/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 106/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CLASSE SINGULAR DE INSTRUTOR DE PARAQUEDISMO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 328/1968
- Origem externa:
- MSG 328/1968
- Data de Leitura:
- 04/06/1968
- 27/08/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005486 DE 1986.
DOFC 28 08 PAG.
- 21/08/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 21/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO.
- 21/08/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 664 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN PAULO TORRES,
FAVORAVEL.
PARECER 665 - CF, RELATOR SEN F. CORREA, FAVORAVEL.
- 24/07/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 25 07 PAG.
- 24/07/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:04