Diversos n° 3, de 1992

Autoria
PRESIDENTE DA ACADEMIA CEARENSE LETRAS
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DA ACADEMIA CEARENSE DA LINGUA PORTUGUESA, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, 'PROJETO DA ORTOGRAFIA UNIFICADA DA LINGUA PORTUGUESA - ANALISE CRITICA', MEDIANTE ACORDO ENTRE OS PAISES DE EXPRESSÃO LINGUISTICA PORTUGUESA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/04/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
DIV 3/1992
Autor:
PRESIDENTE DA ACADEMIA CEARENSE LETRAS
Data:
12/03/1992
Descrição/Ementa
DO SENHOR PRESIDENTE DA ACADEMIA CEARENSE DA LINGUA PORTUGUESA, ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, 'PROJETO DA ORTOGRAFIA UNIFICADA DA LINGUA PORTUGUESA - ANALISE CRITICA', MEDIANTE ACORDO ENTRE OS PAISES DE EXPRESSÃO LINGUISTICA PORTUGUESA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
09/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO, TENDO EM
VISTA A RETIRADA, PELO AUTOR, DO PLS 00067 1992.
24/03/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE DA
RETIRADA DO PLS 00067 1992.
05/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM MINUTA DE PARECER.
17/05/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, RELATOR DA MATERIA NA CE.
13/05/1993
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA A CE PARA EXAME.
12/05/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REMESSA AO SCP.
12/05/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
NOS TERMOS DO ART. 101, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO
INTERNO, A MATERIA DEVERA SER ENCAMINHADA A MESA PARA QUE
SEJA DECLARADA PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A DELIBERAÇÃO
UNÂNIME DA CCJ.
12/05/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DA CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
DO PLS 00067 1992 E, DAS EMENDAS A ELE APRESENTADAS
PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE; E, PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DAS DEMAIS MATERIAS QUE TRAMITAM EM
CONJUNTO.
07/05/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
06/05/1993
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
REMESSA À CCJ, NOS TERMOS DO ARTIGO 259, DO REGIMENTO
INTERNO.
06/05/1993
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ANEXADO RQ. 371, AO PLC 00062 1991, SOLICITANDO A
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 00062 1991 COM OS PLC 00095
1992 E PLS 00067 1992, ESTE ÚLTIMO JÁ TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM OS PLC 00051 1990, DIV 00003 1992, PLS 00048
1991, PLS 00109 1991, PLS 00195 1991, PLS 00200 1991,
PLS 00215 1991, PLS 00235 1991, PLS 00250 1991, PLS 00289
1991, PLS 00384 1991, PLS 00408 1991 E PLS 00088 1992.
06/05/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PARA ANEXAÇÃO
DE PROPOSIÇÕES, CONFORME RQS 371, DE AUTORIA DO SEN
GERSON CAMATA.
24/03/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
EMENDAS 115, DO SEN WILSON MARTINS; 130 E 131, DO SEN
VALMIR CAMPELO; 116 A 129 E 132 A 138, DA SEN EVA BLAY E
139, DO SEN CARLOS DE'CARLI.
15/03/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
10/03/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
JUNTADA EMENDAS 99 A 114, DE AUTORIA DO SEN WILSON
MARTINS.
26/02/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
JUNTADA EMENDAS 95 A 98, DE AUTORIA DA SEN EVA BLAY.
18/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 165, DO SEN DARCY RIBEIRO E OUTROS, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO), FICANDO O
MESMO PREJUDICADO POR FALTA DE QUORUM PARA A SUA VOTAÇÃO,
TENDO LEVANTADO QUESTÃO DE ORDEM O SEN JARBAS PASSARINHO
QUANTO A INOBSERVANCIA DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO,
MANIFESTANDO-SE SOBRE O ASSUNTO OS SEN DARCY RIBEIRO E
MAURO BENEVIDES. A PRESIDENCIA DESPACHA A MATERIA A CE,
PARA O PROSSEGUIMENTO NORMAL DA SUA TRAMITAÇÃO.
DCN2 19 02 PAG
17/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RECURSO 001, DE
AUTORIA DO SEN JOÃO CALMON E OUTROS, NO SENTIDO DE QUE
A MATERIA SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO.
DCN2 18 02 PAG
16/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 30 - CE, SENDO ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A
MESA.
DCN2 17 02 PAG 1380.
02/02/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, FAVORAVEL AO
PLS 67/92 E AS EMENDAS 12, 14, 15, 19 A 26, 28, 38, 43 A
51, 56, 58, 60, 69, 74, 75, 83 A 85, 87, 91 A
93; FAVORAVEL COM SUBEMENDAS AS EMENDAS 41, 76 A 82, 86,
89; FAVORAVEL EM PARTE AS EMENDAS 30, 42, 52 A 55, 57,
59, 61, 62, 67, 68; APRESENTANDO, AINDA, EMENDAS DE
RELATOR 95 A 100-R; CONTRARIO AS EMENDAS 1 A 11, 13, 16 A
18, 27, 29, 31 A 37, 39, 40, 63 A 66, 88, 90, 94 E PELA
PREJUDICIALIDADE DOS PLC 51/90, PLS 48, 109, 195, 200,
215, 235, 250, 289, 384 E 408/91, PLS 88/92 E DIV 3/92.
01/02/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN DARCY RIBEIRO.
29/01/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN DARCY RIBEIRO.
29/01/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEM PARECER, PARA INCLUSÃO EM
PAUTA.
06/10/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
08/09/1992
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,
PARA A ANEXAÇÃO AO PLS 00067 1992.
09/06/1992
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, PARA ANEXAR AO PLS 00067 1992.
09/06/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ANEXAR AO PROCESSADO DO
PLS 00067 1992, EM TRAMITAÇÃO NA CE.
12/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, PARA AGUARDAR O PROJETO DE LEI PERTINENTE,
ORA EM TRAMITAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 13 03 PAG 0850 A 0861.
12/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:54