Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2753/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.730 de 14/07/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TRANSFORMA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO, EM FUNDAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.730 de 14/07/1965
- Último estado:
- 14/07/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 108/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/1965
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO, EM FUNDAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 160/1965
- Origem externa:
- MSG 160/1965
- Data de Leitura:
- 28/04/1965
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, FUNDAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
- 15/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 14/07/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004730 DE 1965. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00292 1965).
DOFC 16 07 PAG
- 09/07/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 1776, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
HAVER AQUELA CASA APROVADA A EMENDA DO SENADO.
- 24/06/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMARA DOS DEPUTADOS.
DESIGNADO O SEN JEFFERSON DE AGUIAR PARA ACOMPANHAR
O ESTUDO DA MATERIA NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 24/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 24/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQTO. 383/65.
- 24/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 383, DO SEN GUIDO MONDIN, SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL.
- 24/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 833 - CR, RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 24/06/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR,, PARA REDAÇÃO DA EMENDA.
- 24/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A RESPECTIVA EMENDA.
- 23/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 23/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECERES ORAIS, PELA CCJ E P. EXECUTIVO, RELATOR SEN
JEFFERSON DE AGUIAR, FAVORAVEIS.
PARECER ORAL, PELA CF, RELATOR SEN EURICO REZENDE,
FAVORAVEL A EMENDA.
- 15/06/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, P. EXECUTIVO E CF.
- 15/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM APRESENTAÇÃO EMENDA 1 - PLEN,
DO SEN RAU GIUBERTI.
- 10/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 753 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN WALFREDO GURGEL,
FAVORAVEL.
PARECER 754 - CF, RELATOR SEN WALFREDO GURGEL, FAVORAVEL.
- 31/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 01 06 PAG
- 31/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:43