Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 1979
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2016/1979
- Norma Gerada
- Lei nº 6.763 de 18/12/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA A RUFINA CARDOSO MACHADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.763 de 18/12/1979
- Último estado:
- 18/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 108/1979
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/1979
- Descrição/Ementa
- REAJUSTA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA A RUFINA CARDOSO MACHADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 366/1979
- Origem externa:
- MSG 366/1979
- Data de Leitura:
- 08/10/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- REAJUSTAMENTO, VALOR, PENSÃO ESPECIAL.
- 10/03/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 10 03 80, OF. SM 025 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 03/03/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 03 03 80, MSG 598, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 590 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 18/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006763/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 05 80).
- 18/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006763/79.
DOFC 19 12 PAG 19334.
- 12/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 897 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 12/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 273 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 04/12/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1915 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 6809.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 666, DO SEN DIRCEU CARDOSO
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 05 12 PAG 6791.
- 04/12/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1338 - CF.
DCN2 05 12 PAG 6755.
- 04/12/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 04/12/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 29/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A CF.
DCN2 30 11 PAG 6542.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:34