Diversos n° 4, de 1970
- Autoria
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOBRE O PARECER DAQUELE ORGÃO A RESPEITO DA NOVA REDAÇÃO DO PARAGRAFO 18 DO ARTIGO 153 DA EMENDA 1, DA CONSTITUIÇÃO DE 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 4/1970
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 04/01/1999
- Descrição/Ementa
- DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOBRE O PARECER DAQUELE ORGÃO A RESPEITO DA NOVA REDAÇÃO DO PARAGRAFO 18 DO ARTIGO 153 DA EMENDA 1, DA CONSTITUIÇÃO DE 1967.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/01/1999
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 03/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
- 03/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 04 PAG.
- 03/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:12