Projeto de Lei da Câmara n° 110, de 1975
- Iniciativa
- Deputado Federal RUY CODO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1265/1975
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ERIGE EM MONUMENTO HISTORICO NACIONAL O IMOVEL ONDE FUNCIONA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAETANO DE CAMPOS, SITUADA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/09/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 110/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/1975
- Descrição/Ementa
- ERIGE EM MONUMENTO HISTORICO NACIONAL O IMOVEL ONDE FUNCIONA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAETANO DE CAMPOS, SITUADA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONSTRUÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, (IPHAN), MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP).
- 16/09/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 501 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
- 09/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ART 278 E 154 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 10 1976).
- 09/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 10 09 PAG 5618.
- 09/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS ART
278 E 154, PARAG PRIMEIRO, DO REG INT, EM VIRTUDE
DE HAVER RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO
MERITO, DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 24/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 561 - CEC, 562 - CEC E 563 - CF.
DCN2 25 08 PAG 5027.
- 19/08/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 22/06/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 16/06/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 04/06/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 27/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 28 05 PAG 2994.
- 27/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 2076, DO MEC, EM ATENDIMENTO A
SOLICITAÇÃO FEITA PELA CEC.
- 04/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 167 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MEC.
- 29/04/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA JUNTO AO MEC.
- 08/03/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 02/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 03 12 PAG 7694.
- 02/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:20