Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 1983
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6783/1982
- Norma Gerada
- Lei nº 7.131 de 26/10/1983
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A TEREZA MARIA DE SOUZA CORREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.131 de 26/10/1983
- Último estado:
- 26/10/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 111/1983
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/1982
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A TEREZA MARIA DE SOUZA CORREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 493/1982
- Origem externa:
- MSG 493/1982
- Data de Leitura:
- 29/11/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MARIA TEREZA DE SOUZA CORREA.
- 01/11/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 712 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 27/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 386 DA PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 404 SUPAR MIN
GAB CIVIL.
- 26/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007131/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 11 83).
- 26/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007131/83.
DOFC 27 10 PAG 18210.
- 24/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 695 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 24/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 403 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 19/10/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 20 10 PAG 4902.
- 19/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/10/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 876 - CF.
DCN2 08 10 PAG 4717.
- 06/10/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO CASTELO.
PARECER, SEN JOÃO CASTELO, FAVORAVEL.
- 14/09/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
- 09/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES PARA
RECEBIMENTO EMENDAS NA CF.
DCN2 10 09 PAG 3967.
- 09/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
- 09/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:06