Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 1967

Iniciativa
Deputado Federal CUNHA BUENO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2543/1965
Norma Gerada
Lei nº 5.516 de 23/10/1968
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI A CAMARA DA COMUNIDADE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.516 de 23/10/1968
Último estado:
23/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-09-27 às 04:43
Identificação:
Autógrafo - PLC 112/1967
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/1965
Descrição/Ementa
INSTITUI A CAMARA DA COMUNIDADE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/03/1965
Observações:
(O MESMO QUE DIA DO MUNICIPIO).
23/10/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 005516 DE 1968.
DOFC 25 10 PAG.
28/11/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
28/11/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
28/11/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
24/11/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 914 - CR, RELATOR SEN FILINTO MULLER.
21/11/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO DO VENCIDO, TURNO
SUPLEMENTAR.
21/11/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O SUBSTITUTIVO,
FICANDO PREJUDICADO O PROJETO.
21/11/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/11/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 830 - CCJ, RELATOR SEN WILSON GONÇALVES,
FAVORAVE, NOS TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
06/10/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 10 PAG.
06/10/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:43