Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 1973
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1682/1973
- Norma Gerada
- Lei nº 5.982 de 12/12/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MADALENA MARIA YVONNE TAGLIAFERRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.982 de 12/12/1973
- Último estado:
- 12/12/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 112/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/1973
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MADALENA MARIA YVONNE TAGLIAFERRO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 417/1973
- Origem externa:
- MSG 417/1973
- Data de Leitura:
- 19/11/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, ARTISTA.
- 06/03/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 06 03 74, OF. SM 61 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 04/03/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 04 03 74, MSG 507 73 DA PRES REP
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 12/12/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005982/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 04 1974).
- 12/12/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005982/73.
DOFC 14 12 PAG 12843.
- 05/12/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 458 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 05/12/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 169 A PRES REP COM AUTOGRAFOS.
- 03/12/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 5824.
- 03/12/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL, RELATOR SEN
VIRGILIO TAVORA.
- 03/12/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 342, SEN PETRONIO PORTELLA DE
URGENCIA.
- 29/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF, SENDO ESTABELECIDO PRAZO DE 5
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO EMENDAS.
DCN2 30 11 PAG 5488.
- 29/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:38