Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2114/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.121 de 15/10/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ORESTES CORREA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.121 de 15/10/1974
- Último estado:
- 15/10/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 112/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/07/1974
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ORESTES CORREA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 360/1974
- Origem externa:
- MSG 360/1974
- Data de Leitura:
- 30/07/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SERVIDOR.
- 18/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 657 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 16/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 508 DA PRES REP RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO OF. 147 - SAP DO MIN
GAB CIVIL.
- 15/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006121/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1974).
- 15/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006121/74.
DOFC 16 10 PAG 11781.
- 08/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 520 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
- 08/10/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 94 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 02/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 03 10 PAG 4210.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/09/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 451 - CF.
DCN2 24 09 PAG 3950.
- 19/09/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 09/09/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 09/09/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF, DEVENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO
DE CINCO SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 10 09 PAG 3614.
- 09/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:48