Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 1979
- Iniciativa
- Deputado Federal ELOY LENZI (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4264/1977
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973 - PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/08/1980 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 112/1979
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/1979
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DO SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973 - PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/12/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DESCRIÇÃO, SISTEMA FERROVIARIO NACIONAL.
- 07/08/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 413 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 04/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 09 80).
- 04/08/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 08 PAG 3400.
- 04/08/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 23/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 469 - CT.
DCN2 24 06 PAG 2981.
- 18/06/1980
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 26/05/1980
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO PEDROSSIAN.
- 03/12/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CT.
DCN2 04 12 PAG 6693.
- 03/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:35