Diversos n° 4, de 1977

Autoria
Presidente do Senado Federal
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
SUBMETE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, EM RECURSO 'EX-OFFICIO', O DECIDIDO PELA PRESIDENCIA NA SESSÃO CONJUNTA DE 04 DE MAIO DE 1977, REFERENTE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, EM FACE DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 08, DE 1977.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/03/1979 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 05:29
Identificação:
DIV 4/1977
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
11/05/1977
Descrição/Ementa
SUBMETE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, EM RECURSO 'EX-OFFICIO', O DECIDIDO PELA PRESIDENCIA NA SESSÃO CONJUNTA DE 04 DE MAIO DE 1977, REFERENTE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, EM FACE DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 08, DE 1977.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 187/1977
Data de Leitura:
11/05/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08/03/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
REMESSA AO ARQUIVO POR TEREM SIDO ATENDIDOS OBJETIVOS
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1979).
31/05/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 251 - CCJ.
DCN2 01 06 PAG 2309.
18/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
11/05/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
11/05/1977
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
REMESSA OF. SM 187 A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:48