Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 1974

Iniciativa
Deputado Federal FERNANDO GAMA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1490/1973
Norma Gerada
Lei nº 6.237 de 18/09/1975
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA A DENOMINAÇÃO DE "REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS" A REFINARIA DE PETROLEO A SER INSTALADA PELA PETROBRAS S/A, NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA, ESTADO DO PARANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.237 de 18/09/1975
Último estado:
18/09/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-16 às 20:01
Identificação:
Autógrafo - PLC 113/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/1974
Descrição/Ementa
DA A DENOMINAÇÃO DE "REFINARIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS" A REFINARIA DE PETROLEO A SER INSTALADA PELA PETROBRAS S/A, NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA, ESTADO DO PARANA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/09/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Indexação:
DENOMINAÇÃO, REFINARIA, PETROLEO, INSTALAÇÃO, (PETROBRAS), MUNICIPIO, ARAUCARIA, (PR).
18/09/1975
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. LEI/006237/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 04 1979).
18/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 430 AO MIN GAB CIVIL ACUSANDO
RECEBIMENTO DO AV. 296.
18/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 429 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
18/09/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 77 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
18/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. LEI/006237/75.
DOFC 19 09 PAG 12433
17/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA AV. 296 SUPAR DO MIN GAB CIVIL, RESTITUINDO
AUTOGRAFO, POR NÃO TER O PRESIDENTE DA REPUBLICA SE
MANIFESTADO SOBRE O MESMO, NO PRAZO ESTABELECIDO NO
PARAG SEGUNDO DO ART 59 DA CONSTITUIÇÃO.
DCN2 18 09 PAG 4698.
26/08/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 386 SM A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
26/08/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 59 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
20/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP FERNANDO GAMA, NA CD.
DCN1 21 08 PAG 6103.
19/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 20 08 PAG 3782.
19/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO NOMINAL (SIM 26 E NÃO 12) APROVADO.
19/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO SEN VASCONCELOS
TORRES, SOLICITANDO VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO.
19/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
19/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN RUY SANTOS,
VASCONCELOS TORRES, JOSE SARNEY, GUSTAVO CAPANEMA,
ARNON DE MELLO, LEITE CHAVES, RUY CARNEIRO, FRANCO
MONTORO, HENRIQUE DE LA ROCQUE, LUIZ VIANA, HEITOR
DIAS, OSIRES TEIXEIRA, LUIZ CAVALCANTE E JARBAS
PASSARINHO.
19/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/06/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
19/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 243, DO SEN JOSE LINDOSO
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA 19 08.
DCN2 20 06 PAG 2757.
19/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/05/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 61 - CME.
DCN2 14 05 PAG 1704.
08/05/1975
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM DECLARAÇÃO DE VOTO DOS SEN
LUIZ CAVALCANTE E DOMICIO GONDIM.
19/03/1975
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUIZ CAVALCANTE.
11/09/1974
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN LEANDRO MACIEL.
10/09/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CME.
DCN2 11 09 PAG 3642.
10/09/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:48