Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 1975
- Iniciativa
- Deputado Federal RAIMUNDO PARENTE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 948/1972
- Norma Gerada
- Lei nº 6.337 de 04/06/1976
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA A TRECHO DA BR-319, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA ALVARO MAIA".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.337 de 04/06/1976
- Último estado:
- 04/06/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 113/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/1975
- Descrição/Ementa
- DA A TRECHO DA BR-319, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA ALVARO MAIA".
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, RODOVIA, (PNV).
- 04/06/1976
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI/006337/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 06 1976).
- 04/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 73 AO MIN GAB CIVIL COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 04/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 74 A CD COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 45 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 04/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI/006337/76.
DOFC 07 04 PAG 8015.
- 01/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA AV. 134 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL
RESTITUINDO AUTOGRAFOS POR NÃO TER SE MANIFESTADO
NO PRAZO CONSTITUCIONAL.
- 11/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 178 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 11/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 029 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 04/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 05 05 PAG 2127.
- 04/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/04/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 179 - CT.
DCN2 20 04 PAG 1432.
- 08/04/1976
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 30/03/1976
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 02/12/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 03 12 PAG 7695.
- 02/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:21