Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 1977

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3340/1977
Norma Gerada
Lei nº 6.495 de 07/12/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A GILBERTO COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.495 de 07/12/1977
Último estado:
07/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 113/1977
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/1977
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A GILBERTO COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 74/1977
Origem externa:
MSG 74/1977
Data de Leitura:
21/03/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, ACIDENTADO.
09/03/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA, EM 09 03 78, OF. SM 005 A CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
09/03/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 09 03 78, MSG 541, DE 1977, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 532 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
07/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006495/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 04 1978).
07/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006495/77.
DOFC 09 12 PAG 16871.
03/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 659 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
03/12/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 210 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
30/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 12 PAG 7357.
30/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
MATERIA DEIXA DE SER ANUNCIADA VIRTUDE TERMINO
TEMPO REGIMENTAL DA SESSÃO.
29/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
25/11/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA PARECER 1063 - CF.
DCN2 26 11 PAG 7095.
24/11/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
23/11/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR CUNHA LIMA.
10/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CF.
10/11/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 11 11 PAG 6536.
10/11/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:43