Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 1985

Iniciativa
Deputado Federal PEDRO GERMANO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 378/1983
Norma Gerada
Lei nº 7.767 de 15/05/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO JACUI, EM CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.767 de 15/05/1989
Último estado:
15/05/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 113/1985
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/1983
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO JACUI, EM CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, MUNICIPIO, CACHOEIRA DO SUL, (RS).
19/05/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 234 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
17/05/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 203 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 249 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
15/05/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007767 DE 1989.
DOFC 16 05 PAG 7489.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 07 1989).
24/04/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 200 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
COMUNICANDO APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
24/04/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 040 A PRESIDENCIA ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
13/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
13/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 14 04 PAG 1166.
13/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
13/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
14/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA POR 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO
RQ. 034, DOS SEN JUTAHY MAGALHÃES E MARIO MAIA, APOS
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN CID SABOIA DE
CARVALHO E JOÃO CALMON.
DCN2 15 03 PAG 0555.
14/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN CID SABOIA DE
CARVALHO E JUTAHY MAGALHÃES.
14/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
14/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/12/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/03/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
16/04/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 276 - CEC E 277 - CF.
DCN2 17 04 PAG 0820.
04/03/1986
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
29/11/1985
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ALCIDES SALDANHA.
21/11/1985
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, FAVORAVEL.
20/09/1985
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
06/09/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CEC E CF.
DCN2 07 09 PAG 3234.
06/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:10