Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3602/1966
- Norma Gerada
- Lei nº 5.037 de 17/06/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
EXTINGUE, NO MINISTERIO DA SAUDE, O SERVIÇO FEDERAL DE BIOESTATISTICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE E O SERVIÇO DE ESTATISTICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.037 de 17/06/1966
- Último estado:
- 17/06/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 114/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/1966
- Descrição/Ementa
- EXTINGUE, NO MINISTERIO DA SAUDE, O SERVIÇO FEDERAL DE BIOESTATISTICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE E O SERVIÇO DE ESTATISTICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 147/1966
- Data de Leitura:
- 13/04/1966
- 17/06/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005037 DE 1966.
DOFC 21 06 PAG.
- 08/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 08/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 08/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 575 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN BEZERRA NETO,
FAVORAVEL.
- 20/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 21 05 PAG.
- 20/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29