Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 1967
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 488/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 5.351 de 06/11/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ART 2º DA LEI 1564, DE 1 DE MARÇO DE 1952, QUE ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, AS CARREIRAS DE MARINHEIRO E PATRO DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA FAZENDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.351 de 06/11/1967
- Último estado:
- 06/11/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 114/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/1959
- Descrição/Ementa
- RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ART 2º DA LEI 1564, DE 1 DE MARÇO DE 1952, QUE ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, AS CARREIRAS DE MARINHEIRO E PATRO DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA FAZENDA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 227/1959
- Origem externa:
- MSG 227/1959
- Data de Leitura:
- 18/06/1959
- 06/11/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005351 DE 1967.
DOFC 09 11 PAG.
- 26/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 26/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 26/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 114 - CSPC, RELATOR SEN JOSE GUIOMARD, FAVORAVEL.
- 06/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CSPC.
DCN2 07 10 PAG.
- 06/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:43